Praças dos Esportes e da Cultura
Seminário internacional se estende até amanhã (5) em Brasília
Brasília – O Seminário Internacional das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), evento promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria Executiva, teve sua abertura realizada nesta segunda-feira (4) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.
O secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz, participou da abertura e saudou todos os participantes, que lotaram o auditório, somando mais de 800 pessoas. Ortiz representou a ministra Ana de Hollanda, que está no Rio de Janeiro para a inauguração da Biblioteca Parque da Rocinha.
O seminário acontece hoje e amanhã com a participação de representantes do poder público e comunidade de 359 praças que serão construídas no país, com o objetivo de apresentar um panorama de experiências exitosas de qualificação do ambiente urbano, no Brasil e no exterior. Participam das mesas palestrantes brasileiros, da Colômbia, México e Argentina.
“É uma alegria imensa ver esse auditório lotado, é um sinal muito importante para nós que estamos dedicados à construção das Praças dos Esportes e da Cultura. As prefeituras têm encarado esse processo de implantação das Praças com muita dedicação e comprometimento, o que se comprova com a presença de todos vocês”, declarou Ortiz.
O secretário executivo também agradeceu a presença dos representantes regionais do MinC que atuaram na mediação em todas as etapas de construção do processo das Praças, “especialmente nesse contexto da mobilização social e nos trabalhos de formação dos gestores”.
As PECs são idealizadas em conjunto pelos ministérios da Cultura; do Esporte; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Justiça e do Trabalho e Emprego. Segundo o secretário-executivo, a oportunidade de liderar essa etapa de execução do programa em parceria com os outros ministérios, formando essa interdisciplinariedade, é um dos valores mais importantes para o MinC, assim como a responsabilidade de executar as PECs dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Também compuseram a mesa de abertura o secretário Nacional do PAC – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz; o secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – Ministério do Esporte, Afonso Barbosa; a coordenadora Geral de Serviços Sociais e Assistência à Família – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria do Socorro Tabosa; a coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública – Ministério da Justiça, Beatriz da Silva; e o gerente Nacional da Caixa Econômica Federal., Júlio Lopes.
Mobilização social das PECs
O encontro faz parte do momento de mobilização social do programa, período paralelo no processo das PECs, indo além da habilitação, aprovação de projetos, liberação de recursos. O seminário internacional, juntamente com a capacitação à distância em Gestão de Equipamentos Públicos, desenvolvida com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), é um investimento para a qualificação dos responsáveis pela implementação e planejamento das futuras Praças, seus usos e programações.
Vitor Ortiz explicou que a ação de mobilização social começou no ano passado com a realização dos encontros de formação em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, com representantes das prefeituras.
Debates
Após a abertura do evento, a primeira mesa de trabalho foi coordenada por um representante da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tratou da gestão de equipamentos públicos a partir do estudo dos casos sucedidos do Parque Dona Lindu, em Recife; do Centro Educacional Unificado, em São Paulo; e da Biblioteca Parque de Manguinhos, no Rio de Janeiro.
O prefeito de Taquara (RS), Délcio Hungentobler, destacou a integração do poder público com a comunidade. “Nada adianta construir a Praça se não houver a participação efetiva da comunidade. As pessoas têm de entender o projeto, se engajar e se apropriar do espaço”, disse Hungentobler ao explicar que a Praça em construção em Taquara é a de 3.000 m².
Após as apresentações, os participantes da mesa responderam a perguntas da plateia do seminário.
PECs
A ação Praças dos Esportes e da Cultura (PEC) integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública.
Entre os anos de 2011 a 2014, está prevista a construção de 800 PECs. Na primeira seleção para o programa, realizada em setembro de 2010, foram contempladas 401 propostas de instalação desses equipamentos, das quais 359 concluíram o processo de contratação.
O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura é integrar num mesmo espaço físico programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.
A concepção, objetivos e projetos arquitetônicos de referência das praças foram desenvolvidos por equipe multidisciplinar e interministerial. Esse grupo desenvolveu três modelos, previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3.000 m² e 7.000m².
A implantação das PECs conta com recursos do governo federal, repassados aos entes federados que são responsáveis pela execução das obras e pela posterior gestão, manutenção e sustentabilidade desses equipamentos públicos.
Serviço
Evento: Seminário Internacional em Gestão de Equipamentos Públicos
Dia: 4 e 5 de junho de 2012
Hora: 8h às 17h30
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, localizado no Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 06, Lote 01, Conjunto A, Brasília (DF)
Mais informações: (61) 2024.2690/2620
(Fonte: Ascom/MinC)