Edital do Sistema Nacional de Cultura
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), divulga o resultado preliminar das propostas habilitadas e inabilitadas no 1º Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao SNC. Todos os Estados brasileiros e mais de 2100 municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.
Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados, os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos: Promoção da Diversidade Cultural Brasileira, com foco em culturas populares e culturas tradicionais; Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais; Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais, entre eles, museus, teatros e centros culturais.
Confira pelo Salic Web, no Espaço do proponente, o motivo da inabilitação. Acesso pelo portal do Ministério da Cultura.
Acesse aqui o Anexo II (Recurso).
(Fonte: Juliana Nepomuceno / Edição: Ascom / MinC)