Comissão de Habilitação dos Editais já realiza triagem de projetos
Nova logo do Procultura que deverá ser utilizada pelos contemplados na prestação de contas
Foi designada a comissão de habilitação dos projetos dos Editais de Incentivo à Cultura da Fundação Cultural do Tocantins, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Estado N° 4.061 de 04 de fevereiro de 2014.
Esta comissão já está realizando a triagem dos projetos recebidos e conferindo se o cumprimento das exigências como data de envio, condições de participação, documentos, itens expressos e exigidos nos editais, para posteriormente divulgar as listas de habilitados e inabilitados, bem como, através de recursos administrativos, efetivar possíveis reanálises de projetos inabilitados.
Anteriormente à Comissão de Habilitação, em 1° de agosto de 2013, foi publicada no Diário Oficial N° 3.929 a Portaria que instituiu a Comissão de Elaboração e Organização de Editais do FEC (Fundo Estadual de Cultura) com poderes para publicar resoluções, resultados de habilitação, retificar atos relacionados aos certames e prorrogar prazos quando necessários.
Prorrogação do Prazo de Inscrições
Foram prorrogadas até o dia 14 de março de 2014 as inscrições para os Editais de Incentivo à Cultura da Fundação Cultural do Tocantins (Funcult).
Os interessados podem se inscrever nas áreas de Audiovisual, Artes Cênicas, Saberes Indígenas, Artes Visuais, Literatura, Música, Saber Popular Tradicional e Artesanato e do Programa de Infraestrutura Cultural.
As inscrições são realizadas mediante o preenchimento dos formulários em nossa página, no link http://www.cultura.to.gov.br/conteudo.php?id=236 em que estão disponíveis o conteúdo de todos os prêmios e suas respectivas fichas.
Os projetos podem ser protocolados na Seduc até as 18h30 do último dia de inscrições (14/03/2014) ou enviados pelo correio, observando-se a data limite de postagem, no endereço “Secretaria da Educação e Cultura/Fundação Cultural do Tocantins – Praça dos Girassóis – Esplanada das Secretarias, s/n° – Marco Central, Palmas – TO, CEP: 77001-910”.
O valor total destinado aos Editais de Incentivo à Cultura é de R$ 5.130.000,00 entre premiações e patrocínios.
(Fonte: Funcult / Foto: Marcelo Venâncio)