Eleições para as Câmaras Setoriais do CMPC ocorrem este mês
A Fundação Cultural de Palmas (FCP) realiza no próximo dia 23 as eleições para as Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A convoção para as eleições diretas foi publicada no dia 13 de dezembro de 2013, no Diário Oficial do Município. O pleito ocorrerá no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, das 09 às 18 horas.
Poderão concorrer às eleições para as Câmaras Setoriais todos os artistas, produtores culturais, agentes, animadores culturais, intelectuais e personalidades devidamente cadastradas nas Câmaras Setoriais do CMPC até às 18 horas, do dia 17 de janeiro de 2014.
Está é a segunda convocação que a FCP faz para as eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Na primeira ocasião, no último dia 21 de novembro de 2013, houve um baixo índice de registro de candidaturas para exercerem a função de conselheiros de cultura (titulares e suplentes). Somente as Câmaras Setoriais de Patrimônio Cultural e de Cultura Popular e Cultura Tradicional inscreveram candidatos a conselheiros de Cultura. Na ocasião, a eleição transcorreu de acordo com as normas previstas nas Portarias 067/2013 e 079/2013.
As eleições do dia 23 de janeiro serão apenas para as Câmaras Setoriais de Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Música, Teatro, Circo, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Cultura Afro- Brasileira e Designer e Moda.
O CMPC é a instância de articulação e pactuação entre a sociedade civil e Governo Municipal na efetivação das políticas culturais. Por isso, a participação da população nesse processo é de suma relevância para o desenvolvimento das políticas culturais em Palmas, como explica o presidente da FCP, Luiz Teixeira. “O Conselho é agora um instrumento de construção de políticas públicas de forma compartilhada e responsável, é assim que estamos gerindo a Fundação Cultural de Palmas. O sucesso ou fracasso desta ou daquela ação é responsabilidade de todos”.
Confira abaixo o calendário eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Culturais:
17 DE JANEIRO 2014
18 horas: Prazo final do cadastramento de pessoas nas Câmaras Setoriais com direito a participar das eleições.
20 DE JANEIRO 2014
18 horas: Prazo final para (48 horas antes) solicitação de registro de Chapas (titular e Suplente) para as eleições.
Publicação no Diário Oficial do Município da lista de eleitores aptos a votar e ser votado
23 DE JANEIRO 2014
09 às 18 horas: Eleições Câmaras Setoriais do CMPC
(Fonte: Alan Russel FCP)