Em novembro de 2001, a UNESCO adotou a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Essa declaração reconheceu, pela primeira vez, a diversidade cultural como “herança comum da humanidade”, considerando sua salvaguarda como um imperativo concreto e ético inseparável do respeito à dignidade humana. Em seguida, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o 21 de maio como “Dia mundial da diversidade cultural para o diálogo e o desenvolvimento”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a riqueza das diversas culturas do mundo, e aprofundar nossas reflexões sobre as oportunidades que a diversidade cultural pode trazer às sociedades.
Essas reflexões nos levam a algumas conclusões. A primeira delas é a de que a diversidade cultural, que é dinâmica, só pode ser protegida e promovida ao reconhecer, como princípio fundador, o diálogo e o respeito entre as civilizações e as culturas. Diálogo e respeito que vão além de sexo, idade, nacionalidade, pertencimento cultural, religião e etnia. Diálogo e respeito que são essenciais para a construção de um futuro de paz no mundo, baseadonuma sociedade na qual a pluralidade cultural desempenha um papel essencial, de enriquecimento mútuo, reconhecimento e respeito às identidades e às diferenças.
A segunda constatação é a de que a diversidade cultural é uma fonte de representações, conhecimentos, práticas e, igualmente, de afirmação, inovação e criatividade, que contribuem para a construção de um sistema relacional viável, sustentável e harmônico entre a humanidade e os recursos terrestres. Neste sentido, a diversidade cultural constitui uma força motriz do desenvolvimento, um elemento indispensável para atenuar a pobreza, e deve ser melhor reconhecida como tal.
De acordo com o antropólogo sociocultural Indiano Arjun Appadurai, a diversidade cultural é a ligação crucial entre as dimensões material e imaterial do desenvolvimento. Ele explica que, enquanto “o desenvolvimento material pode ser avaliado em termos de saúde humana, capacidades econômicas, fluxo de mercadorias, e garantias físicas quanto à segurança e à produtividade, o desenvolvimento imaterial reside no espírito de participação, no entusiasmo da autonomia, nas alegrias do reconhecimento e na felicidade da aspiração”.
Esse pensamento remete à contribuição das tecnologias, dos conhecimentos e crenças culturais e religiosas, bem como dos valores sociais e espirituais, especialmente dos povos e comunidades tradicionais, na exploração sustentável dos recursos e na preservação dos ecossistemas dos quais eles dependem. Isto vem sendo cada vez mais reconhecido pela comunidade internacional, sendo inclusive tema da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Num momento em que o Brasil prepara-se para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, é de grande importância a inclusão da cultura nas discussões. Afinal, além de megadiverso em termos biológicos, nosso país tem se destacado internacionalmente pelas políticas culturais que vem desenvolvendo nas diversas instâncias governamentais, buscando garantir as expressões de nossa rica diversidade cultural, e estabelecer um maior equilíbrio – regional e social – entre essa pluralidade de expressões.
No âmbito federal, o Ministério da Cultura vem atuando em consonância com a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Unesco em 2005, que já reúne 122 países e foi promulgada no Brasil em 2007. Trata-se de um engajamento de trabalhar não apenas no nível interno, mas também para reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais, num espírito de parceria, de modo a fazer com que países mais industrializados contribuam para ampliar as capacidades dos países em desenvolvimento em proteger e promover a diversidade de suas expressões culturais.
No entanto, enquanto a Unesco, ao trabalhar com relações multilaterais, foca sua atenção no desequilíbrio das trocas de bens e serviços culturais entre os países, e no risco de uma homogeneização das expressões culturais no mundo, tendo a Convenção de 2005 como uma maneira de reforçar as indústrias culturais dos países em desenvolvimento, no Brasil a questão da diversidade cultural tem sido trabalhada de uma maneira mais complexa, em conformidade com nossas especificidades.
Além do evidente desequilíbrio entre as diversas regiões, nosso país abriga históricos desequilíbrios sócio-culturais, que provocam, inclusive, dificuldades de significativos segmentos em lidar com os mecanismos e códigos de acesso às políticas públicas de cultura – elaboração de projetos, convênios e prestação de contas, entre outros. Por este motivo, o Ministério da Cultura vem implementando políticas específicas para esse público, elaboradas a partir de um processo que conta com a participação dos interessados, como culturas populares, povos indígenas, povos de terreiro, ciganos, crianças, jovens, idosos, mulheres, LGBT e outros.
Um de nossos programas que mais tem alcançado repercussão, nacional e internacional, é o Cultura Viva, que tem como ação principal a identificação e fomento de Pontões e Pontos de Cultura. Atualmente, essa política está em processo de redesenho que vai nos permitir fortalecê-la e ampliá-la, já que uma das metas do Plano Nacional de Cultura é a ampliação do número de Pontos de Cultura para 15 mil em todo o país. Esse processo é participativo e inclui a incorporação de ações de outro importante programa, o Brasil Plural. No ano de 2012, a prioridade tem sido a qualificação da gestão, em parceria com Estados e municípios, e a expansão dos Pontos de Cultura Indígena, com mais 79 desses pontos – que vêm se somar aos 30 já existentes, implementados em cooperação com a Funai –, além de um novo edital previsto para mais 45 Pontos.
O Brasil avança e se reconhece em sua diversidade, amplia as bases de sua política cultural, de forma a atingir o conjunto da população brasileira e, conseqüentemente, incluir gradativamente todos os criadores e trabalhadores de cultura, responsáveis por nosso patrimônio cultural. Com a construção do Sistema Nacional de Cultura, que já conta com a adesão de 18 Estados e 959 municípios, fomenta o acesso à produção e à fruição, promove a participação cidadã e o desenvolvimento do país.
Ana de Hollanda
Ministra de Estado da Cultura
Márcia Rollemberg
Secretária de Cidadania Cultural
(Fonte: artigo publicado na edição de ontem (21) no jornal Correio Braziliense)