Legado da TEIA Nacional da Diversidade
De mãos dadas, dançando e cantando a Ciranda de Todos Nós foi encerrada as atividades 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, realizando dentro da programação da TEIA Nacional da Diversidade, em Natal (RN), entre os dias 22 e 24 de maio. A atividade lúdica refletiu o tom das propostas de políticas públicas que estavam sendo traçadas para o futuro do Programa Cultura Viva (PCV).
“Queremos consolidar a TEIA como uma instância de gestão compartilhada e de participação social”, afirmou a secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, ao divulgar no encontro a Carta de Natal da SCDC/MinC, documento com as diretrizes para o desenvolvimento das políticas públicas de Cultura. A carta propõem a participação social como método de governo.
“Levo a minha mala de volta cheia de esperanças, porque acho que a gente avançou neste encontro”, comentou a secretaria, referindo-se à grande pactuação com a sociedade civil realizada durante a TEIA, onde foi consolidada a incorporação da Rede da Diversidade Cultural ao escopo das ações do Programa Cultura Viva. Além dos Pontos de Cultura, os grupos da Diversidade Cultural formalizaram sua redes e se articularam para agirem conjuntamente, em todo o país.
Márcia também referia-se às conquistas obtidas enquanto a TEIA da Diversidade acontecia. Ao decreto assinado pela presidenta Dilma que facilita a prestação de contas dos Pontos de Cultura e as promessas do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presente na cerimônia de abertura do 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, de colocar na pauta de votação da Casa importantes projetos de interesse da cultura.
A PEC 150, que destina até 2% do Orçamento Geral da União para financiar as políticas públicas da área e a Lei Cultura Viva, que institucionaliza o PCV e o transforma em uma ação perene, imune às mudanças de governo. Outra promessa também feita foi a de que seja votado em no máximo duas semanas, o Marco Regulatório da Sociedade Civil, legislação que vai disciplinar as formas de repasse de dinheiro do governo para as organizações sociais, incluindo aí os Pontos de Cultura.
Editais
O encerramento do 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e da TEIA da Diversidade, no dia 24 de maio, coincidiu com o Dia Nacional dos Ciganos (dia de Santa Sara Kali, padroeira do grupo social).
Em homenagem às etnias ciganas do Brasil, a secretária Márcia Rollemberg anunciou o lançamento da 3å edição do Prêmio Culturas Ciganas, que vai destinar R$ 857 mil para contemplar 60 iniciativas culturais nas categorias Expressões Artísticas; Transmissão do Conhecimento e Registro; Práticas Tradicionais; e Contribuição para o Fortalecimento da Cultura dos Povos Ciganos. O edital é uma parceria entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR).
O lançamento está inserido no conjunto de cinco novos editais, no valor total R$ 9 milhões, destinados à área da Diversidade Cultural, anunciados pela ministra Marta Suplicy, durante a cerimônia de abertura da TEIA da Diversidade, dia 22 de maio. São eles: Prêmio Cultura Hip Hop, Prêmio Culturas Indígenas, Prêmio Cultura Afro-Brasileira, Prêmio Rede de Pontões da Juventude Rural e Prêmio Cultura Cigana.
Entrega das Cartas
Ainda durante a Mesa de Encerramento do 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, representantes Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC) entregaram à SCDC/MinC as Cartas Documentais de todo o material produzidos nos fóruns e grupos de trabalho da TEIA Nacional da Diversidade.
Entre elas, a que informa a nova composição da CNdPC, eleita durante o forum, que passou a contar com 60 delegados representando os 27 estados da Federação, e 33 grupos de trabalho temáticos.
Apresentartam suas Cartas e fizeram relatos das principais reivindicações de seus segmentos, representantes do Fórum de Gestores Culturais dos Estados e Municípios; do Fórum de Culturas Indígenas; do Fórum de Culturas Afro-Brasileiras; do Seminário Nacional de Acessibilidade; da Rede dos Pontos de Leitura; dos grupos de trabalho dos Pontos e Memória, Cultura e Infância, Cultura e Arte NEgra, Hip Hop, Amazônia, Patrimônio Material, Pesquisa Viva, Capoeira Viva, Universidades Cultura Viva, Comunicação Comunitária, Cultura Digital, Integração Latino-Americana, entre outros.
(Fonte: Texto e fotos: Patrícia Saldanha, SCDC/MinC)